Policial, Guarda-Civil Municipal e Agente de Trânsito

Paulo Souza

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Paulo Souza, pesquisador.

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Artigo · há 8 anos

Normas Penais em Branco

Consoante o conceito de norma penal, as normas penais incriminadoras comportam dois preceitos, um preceito primário, que descreve o crime (tipo penal) e um preceito secundário, que estabelece a...

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Artigo · há 9 anos

Som Alto / Barulho urbano

LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS - DECRETO-LEI Nº 3.688 , DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheios Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: I – com...

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Artigo · há 11 anos

Considerações acerca da prisão do Senador da República Delcídio Amaral, à luz do ordenamento jurídico vigente e dos Princípios Republicanos

Sumário: 1. A prisão do senador; 2. Discussão jurídica; 3. Regra rígida (pressupostos) de admissibilidade de “Prisão Preventiva”; 4. Requisitos da “prisão preventiva”; 5. Motivos que ensejam...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Normas Penais em Branco

Paulo Souza · há 8 anos

Valeu Monica, nós é que agradecemos seu gentil comentário.

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Comentário · há 6 anos

Normas Penais em Branco

Paulo Souza · há 8 anos

Valeu caro Guilherme,

Obrigado por seu generoso comentário!

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Comentário · há 8 anos

Ato administrativo – Ato administrativo de polícia – Poder discricionário

Paulo Souza · há 11 anos

Caríssimo Luiz Antônio, valeu pelo contato....

Estes institutos que vc cita, não têm relação uns com os outros, acho que vc está os confundindo!

Infelizmente não tenho conhecimento desse tipo de jurisprudência...

É uma pena não poder te ajudar...

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Triângulo do crime - a situação faz o ladrão

Paulo Souza · há 8 anos

O criminoso age por diversas motivações.

No Brasil, a principal é a punição brutalmente desproporcional ao crime.

As investigações não andam; quando avançam, a lei e vários julgadores são frouxos, de modo que a penalidade, quando aplicada, é branda.

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Guilherme Casanova

Comentário · há 6 anos

Normas Penais em Branco

Paulo Souza · há 8 anos

Artigo esclarecedor e completo.

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Comentário · há 8 anos

Triângulo do crime - a situação faz o ladrão

Paulo Souza · há 8 anos

Excelente abordagem sobre esse importante tema para a segurança pública.

Vejamos que no quesito oportunidade estão também as vantagens do cometimento dos delitos, ou seja, é vantajoso atualmente ser criminoso no Brasil?

Principalmente no crime de "colarinho Branco" onde a pena não cria no sujeito a desmotivação necessária para a prática de novos delitos da mesma especie.

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